Processo 276000/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2013 15:20
Autuado em 03/05/2013 15:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4737/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4737/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
05/10/2016 Acórdão   4737/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor ordenador das despesas VALERIA FONTANELLA BERTUOL
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Entidade tomadora NUCLEO SOCIAL SANTO ANTONIO DE GUARANIAÇU
Representante legal JURACI RONALDO CAZELLA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 12:15 Devolução do Ofício OCN - 10333/13 - DP
10/01/2014 10:44 AR do oficio OCN - 10329/13 - DP
10/01/2014 10:17 AR do ofício OCN - 10332/13 - DP
10/01/2014 10:14 AR do ofício OCN - 10320/13 - DP
10/01/2014 10:14 AR do ofício OCN - 10326/13 - DP
10/01/2014 10:14 AR do ofício OCN - 10331/13 - DP
19/12/2013 16:11 do Protocolo 903993/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10320/ 2013   
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10326/ 2013   
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10329/ 2013   
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10331/ 2013   
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10332/ 2013   
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10333/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4737/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2098/2016
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 3001/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9991/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2016 17:27 DP  
16/11/2016 12:26 COEX Informação nº 7720/2016 -
17/10/2016 10:17 S2C Acórdão nº 4737/2016 -
17/10/2016 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2538/2016 -
18/08/2016 08:22 GCNB  
15/08/2016 11:09 COFIT Informação nº 192/2016 - o Nº
12/07/2016 08:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2098/2016 -
31/05/2016 14:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2247/2016 -
31/05/2016 14:34 SMPjTC Parecer nº 6250/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
19/12/2013 16:48 DAT Instrução nº 1441/2016 - o nº:
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10320/2013 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10326/2013 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10329/2013 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10331/2013 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10332/2013 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10333/2013 -
28/11/2013 17:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3001/2013 -
07/05/2013 21:36 DAT Instrução nº 3894/2013 -
03/05/2013 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9991/2013 -

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